Daniel Costa

Campinas (SP)

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Daniel Costa

Notícia · há 6 anos

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota na data de ontem, 23, o Senado aprovou o PLV 22/20, que desobriga escolas e universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da covid-19....

Daniel Costa

Notícia · há 6 anos

Emenda 107 adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2020 Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de...

Daniel Costa

Notícia · há 6 anos

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios

Categoria:Coronavírus A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária, a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no Rol de Procedimentos...

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Direito de Família, 25%

Direito do Trabalho, 18%

Direito do Consumidor, 12%

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Comentários

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Daniel Costa

Comentário · há 5 anos

Embargos do Devedor

Luiz Costa · há 10 anos

O texto contém imprecisões. O art 736 do CPC/2015 não trata de embargos do devedor.

Daniel Costa

Comentário · há 6 anos

A justiça determina que morador com conduta antissocial deverá sair de condomínio

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos

O réu não recorreu. Transitou em julgado

Daniel Costa

Comentário · há 6 anos

A justiça determina que morador com conduta antissocial deverá sair de condomínio

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos

Não foi reformada pq o réu sequer apelou. Transitou em julgado e, ao que consta, cumpriu a determinação judicial e vazou do condomínio.

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Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...

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Roberto Ronald de Brito

Artigo · há 11 anos

O Assédio Profissional e o Dano Moral Trabalhista

Por Roberto Ronald Mousinho de Brito e Paulo Henrique Tavares da Silva* Resumo Hodiernamente, em que impera a alta tecnologia e a globalização, cada vez mais o acirramento entre países, na busca...

Luis Claudio

Comentário · há 9 anos

A justiça determina que morador com conduta antissocial deverá sair de condomínio

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 9 anos

"O interesse da coletividade se sobrepõe quanto aos interesses individuais". Perfeito. Por que será que os penalistas teimam em inverter essa lógica?

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